O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Ministério da Fazenda informaram, em nota conjunta, que mais de
8 de abril de 2026
Nenhum comentário
Últimas notícias:
Últimas notícias:
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Ministério da Fazenda informaram, em nota conjunta, que mais de
A Receita Federal publicou solução de consulta que determina a tributação de parte de plano de previdência privada VGBL em caso de morte do titular.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou hoje portaria que regulamenta a possibilidade de apresentação de pedido de falência contra devedores da União e do
Versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária mostra que amostras grátis não terão incidência do
Versão prévia do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária prevê que um contribuinte pode entrar no REF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de
A Reforma Tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025 marcam o início de uma profunda transformação no sistema
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou os efeitos de uma decisão de 2021 que acabou com a isenção fiscal para empresas do setor de reciclagem.
Cancelou uma cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 120 milhões contra a Action, fabricante de secadores de cabelo. Por voto de qualidade,
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da cobrança de contribuição previdenciária sobre o 13º salário pago no aviso prévio. O julgamento foi